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Mês
09/01/2026 -
PORTARIA Nº 002/2026 – SME
Dispõe sobre a designação da Equipe Técnica Permanente da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Barra de São Miguel /PB, e dá outras providências.
07/01/2026 -
PORTARIA Nº 0287/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais...
06/01/2026 -
PORTARIA Nº 001/2026 – SME
Institui o Censo Municipal da Educação no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Barra de São Miguel, Paraíba e dá outras providências.
01/12/2025 -
PORTARIA DE Nº 0286/2025
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais Le...
10/11/2025 -
PORTARIA DE Nº 0285/2025
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais Le...
10/11/2025 -
PORTARIA DE Nº 0284/2025
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais Le...
06/11/2025 -
PORTARIA DE Nº 0283/2025
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais Le...
16/10/2025 -
PORTARIA DE Nº 0282/2025
O Prefeito Constitucional de Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais le...
16/10/2025 -
PORTARIA DE Nº 0281/2025
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais Le...
16/10/2025 -
PORTARIA DE Nº 0280/2025
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL, ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais legislação em vigor.
07/10/2025 -
PORTARIA DE Nº 0279/2025
O Prefeito Constitucional de Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais le...
06/10/2025 -
PORTARIA DE Nº 0278/2025
O Prefeito Constitucional de Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais le...
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