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22/04/2026 - PORTARIA DE Nº 0377/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais Legi... -
17/04/2026 - DECRETO Nº 0004/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA PARA O BIÊNIO 2026 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
17/04/2026 - DECRETO Nº 003/2026
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais legislações vigentes; CONSIDE... -
13/04/2026 - DECRETO Nº 0001/2026
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL -PARAÍBA, DE IMÓVEL QUE MENCIONA, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE DESSALINIZADOR NO... -
13/04/2026 - PORTARIA Nº 0376/2026
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL, ESTADO DA PARAÍBA, O SENHOR JOÃO PAULO FRANÇA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:RESOLVE:ARTIGO 1º - Fica Constituído o Comitê de Fiscali... -
08/04/2026 - EDITAL DE SELEÇÃO DE MONITOR ESCOLAR
PROGRAMA DE MONITORIA NA EDUCAÇÃO ABRE INSCRIÇÕES E DEFINE NORMAS E CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO DE MONITORES NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, REGULARIZADO PELA LEI Nº 0328/2025, NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUE... -
08/04/2026 - EDITAL DE SELEÇÃO DE ESTÁGIÁRIO
PROGRAMA DE ESTÁGIO NA EDUCAÇÃO - PEEABRE INSCRIÇÕES E DEFINE NORMAS E CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, REGULARIZADO PELA LEI Nº 0327/2025, NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUE... -
08/04/2026 - PORTARIA DE Nº 0375/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais Legi... -
06/04/2026 - DECRETO Nº 0002/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO COM ÔNUS, PARA O MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL – PARAÍBA O BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
02/04/2026 - PORTARIA DE Nº 0374/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais Le... -
01/04/2026 - PORTARIA DE Nº 0373/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais Legi... -
01/04/2026 - PORTARIA DE Nº 0372/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais Le...
