“INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA – PMPI DO MUNICÍPÍO DE BARRA DE SÃO MIGUEL - PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Diário oficial
LEI Nº 0385/2026
- Publicado em 02/02/2026 às 11:06
“INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA – PMPI DO MUNICÍPÍO DE BARRA DE SÃO MIGUEL - PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
