RECONHECE A FESTA DO BARRA BODE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL/PB, INSTITUI O EVENTO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, DECLARA A FESTIVIDADE DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO, TURÍSTICO, CULTURAL E ECONÔMICO, AUTORIZA A UTILIZAÇÃO TEMPORÁRIA DOS ESPAÇOS PÚBLICOS NECESSÁRIOS À SUA REALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
