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21/09/2026 - PORTARIA DE Nº 0508/2026
DESIGNA A SERVIDORA VALESKA DO BOMFIM LIMA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORA DE CONTRATO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
21/09/2026 - PORTARIA DE Nº 0507/2026
DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTOR DO CONTRATO E DE FISCAL DE CONTRATO DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
14/09/2026 - PORTARIA Nº 004/2026
INSTITUI E APROVA O PLANO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE BARRA DE SÃO MIGUEL – PB, PARA O PERÍODO DE 2026–2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
28/08/2026 - PORTARIA DE Nº 0506/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Senhor João Paulo França, usando das atribuições Legais e demais legislação em vigor; R E S O L V E: Art. 1º -... -
26/08/2026 - PORTARIA Nº 004/2026
INSTITUI E REGULAMENTA OS PROTOCOLOS MUNICIPAIS DE IDENTIFICAÇÕES E RESPOSTA AO RACISMO NAS INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
26/08/2026 - PORTARIA Nº 003/2026
DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DE ALFABETIZAÇÃO NO MUNICIPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL – PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
25/08/2026 - PORTARIA DE Nº 0505/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Senhor João Paulo França, usando das atribuições Legais e demais legislação em vigor; R E S O L V E: Art. 1º -... -
25/08/2026 - PORTARIA DE Nº 0504/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Senhor João Paulo França, usando das atribuições Legais e demais legislação em vigor; R E S O L V E: Art. 1º -... -
24/08/2026 - PORTARIA DE Nº 0503/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais Le... -
24/08/2026 - PORTARIA DE Nº 0502/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais Le... -
24/08/2026 - PORTARIA DE Nº 0501/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais Le... -
21/08/2026 - PORTARIA DE Nº 0500/2026
PÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SER- VIDORA, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
