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Mês
06/05/2025 -
LEI Nº 0338/2025
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/05/2025 -
PORTARIA DE Nº 0215/2025
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais Le...
29/04/2025 -
PORTARIA DE Nº 0214/2025
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais Le...
25/04/2025 -
DECRETO Nº 0011/2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA A SELEÇÃO DE CESSÃO DE MÁQUINAS DE COSTURA FORMALIZADO ATRÁVES DE CONTRATO DE COMODATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/04/2025 -
PORTARIA DE Nº 0213/2025
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais Legi...
15/04/2025 -
PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA CICLO 2025.
EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA ALFABETIZADORES POPULARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO – PBA CICLO 2025.
09/04/2025 -
PORTARIA DE Nº 0212/2025
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais Legi...
09/04/2025 -
PORTARIA DE Nº 0211/2025
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais Legi...
09/04/2025 -
PORTARIA DE Nº 0210/2025
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais Legi...
09/04/2025 -
PORTARIA DE Nº 0209/2025
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais Legi...
09/04/2025 -
PORTARIA DE Nº 0208/2025
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais Legi...
09/04/2025 -
PORTARIA DE Nº 0207/2025
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais Legi...
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