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24/02/2026 - PORTARIA DE Nº 0307/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais Le... -
24/02/2026 - PORTARIA DE Nº 0306/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais Le... -
24/02/2026 - PORTARIA DE Nº 0305/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais Le... -
24/02/2026 - PORTARIA DE Nº 0304/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais Legi... -
23/02/2026 - PORTARIA Nº 0303/2026
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR ADMINISTRATIVO E DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PROCESSANTE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
12/02/2026 - PORTARIA DE Nº 0302/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais Legi... -
09/02/2026 - PORTARIA DE N° 0301/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais Le... -
04/02/2026 - PORTARIA DE Nº 0300/2026
DESIGNA A SERVIDORA VALESKA DO BOMFIM LIMA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORA DE CONTRATO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
03/02/2026 - PORTARIA DE Nº 0299/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais Le... -
03/02/2026 - PORTARIA DE Nº 0298/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e dem... -
02/02/2026 - LEI Nº 0385/2026
“INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA – PMPI DO MUNICÍPÍO DE BARRA DE SÃO MIGUEL - PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
30/01/2026 - LEI Nº 0384/2026
EMENTA: ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 0271/2023 DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
