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30/01/2026 - LEI Nº 0383/2026.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
30/01/2026 - LEI Nº 0382/2026
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS CARGOS CONTIDOS NA LEI MUNICIPAL Nº 0271/2023, QUAIS SEJAM: MOTORISTA B, MOTORISTA D, OPERADOR DE EQUIPAMENTOS PESADOS, AGENTE ADMINISTRATIVO, AUXILIAR DE CONSULTÓRIO... -
30/01/2026 - LEI Nº 0381/2026
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
30/01/2026 - LEI Nº 0380/2026
E SOBRE O VALOR DO NOVO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
30/01/2026 - EDITAL DE NOMEAÇÃO Nº 004/2026
REGULAMENTA A NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL - PARAÍBA, CONFO... -
26/01/2026 - PORTARIA DE Nº 0297/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições Legais e demais legislação em vigor; -
26/01/2026 - PORTARIA DE Nº 0296/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições Legais e demais legislação em vigor. -
26/01/2026 - PORTARIA DE Nº 0295/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições Legais e demais legislação em vigor. -
26/01/2026 - PORTARIA DE Nº 0294/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições Legais e demais legislação em vigor. -
26/01/2026 - PORTARIA DE Nº 0293/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições Legais e demais legislação em vigor. -
23/01/2026 - PORTARIA DE Nº 0292/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais Le... -
23/01/2026 - PORTARIA DE Nº 0291/2026
DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTOR DO CONTRATO E DE FISCAL DE CONTRATO DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
