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25/11/2025 - LEI Nº 0370/2025.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 0313/2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. -
25/11/2025 - LEI Nº 0368/2025.
DENOMINA-SE ESPAÇO DA FEIRA LIVRE – SEBASTIANA PINTO PEREIRA (BASTIANINHA DE LÚ), LOCALIZADA NO CENTRO DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
25/11/2025 - LEI Nº 0362/2025.
“DISPÕE SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL ANIMAL, BEM ESTAR, POSSE RESPONSÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. -
10/11/2025 - PORTARIA DE Nº 0285/2025
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais Le... -
10/11/2025 - PORTARIA DE Nº 0284/2025
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais Le... -
06/11/2025 - PORTARIA DE Nº 0283/2025
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais Le... -
05/11/2025 - DECRETO Nº 0024/2025.
INSTITUI DIRETRIZES E AÇÔES QUE ASSEGURAM O TRABALHO COM EQUIDADE NA ALFABETIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DE SÃO MIGUEL - PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
05/11/2025 - DECRETO Nº 0023/2025.
INSTÍTUI O PLANO MUNICIPAL DE FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DE SÃO MIGUEL- PB. -
05/11/2025 - DECRETO Nº 0023/2025
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DE SÃO MIGUEL – PB. -
04/11/2025 - DECRETO Nº 0022/2025
DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ZONAS RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL/PB AFETADAS PELA ESTIAGEM – (COBRADE 1.4.1.1.0) E DÁ OUTRAS PROVIDÊ... -
03/11/2025 - LEI Nº 0369/2025
EMENTA: DENOMINA-SE CASARÃO DA CIDADANIA – MARIA DAS DORES FIGUEIROA DE ARAÚJO (DONA DÔRA), LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA BELA VISTA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
03/11/2025 - LEI N° 0367/2025
EMENTA: DENOMINA-SE CASARÃO DA CIDADANIA – MARIA DAS DORES FIGUEIROA DE ARAÚJO (DONA DÔRA), LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA BELA VISTA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
