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04/09/2025 - PORTARIA DE Nº 0271/2025
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições Legais e demais legislação em vigor. -
03/09/2025 - LEI Nº 0354/2025
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
02/09/2025 - PORTARIA DE Nº 0270/2025
O Prefeito Constitucional de Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais legi... -
02/09/2025 - PORTARIA DE Nº 0269/2025
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais Le... -
01/09/2025 - DECRETO Nº 0018/2025
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA, INSTITUI A COMISSÃO/COMITÊ INTERSETORIAL MUNICIPAL ENCARREGADO DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO E MONITORAMENTO DO PLANO MUNICI... -
29/08/2025 - PORTARIA DE Nº 0268/2025
O Prefeito Constitucional de Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais le... -
27/08/2025 - PORTARIA DE Nº 0267/2025
O Prefeito Constitucional de Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais le... -
27/08/2025 - PORTARIA DE Nº 0266/2025
O Prefeito Constitucional de Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais le... -
26/08/2025 - PORTARIA DE Nº 0265/2025
O Prefeito Constitucional de Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais le... -
22/08/2025 - PORTARIA DE Nº 0264/2025
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais Legi... -
20/08/2025 - PORTARIA DE Nº 0263/2025
O Prefeito Constitucional de Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais le... -
18/08/2025 - PORTARIA DE Nº 0262/2025
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais Le...
