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07/08/2025 - PORTARIA DE Nº 0239/2025
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais Le... -
07/08/2025 - PORTARIA DE Nº 0238/2025
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais Le... -
07/08/2025 - PORTARIA DE Nº 0237/2025
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais Le... -
01/08/2025 - DECRETO N°0017/2025
EMENTA: Estabelece Recondução dos Gestores das Unidades Escolares Selecionados em Processo Seletivo, no Âmbito Municipal e dá Outras Providências. -
31/07/2025 - PORTARIA DE Nº 0236/2025
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições Legais e demais legislação em vigor. -
31/07/2025 - PORTARIA DE Nº 0235/2025
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições Legais e demais legislação em vigor. -
31/07/2025 - DECRETO N° 0016/2025
Dispõe Sobre a Nomeação do Ordenador de Despesas Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FIA e dá Outras Providências. -
29/07/2025 - DECRETO Nº OO15/2025
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais Legislações vigent... -
28/07/2025 - LEI Nº 0353/2025
ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 0271/2023, DO DIA 28 DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
28/07/2025 - LEI Nº 0352/2025.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
28/07/2025 - LEI Nº 0351/2025.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
28/07/2025 - LEI Nº 0350/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2025), TENDO POR FINALIDADE ESTIMULAR A ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS, POR MEIO DE CONCESSÃO DE DESCONTOS TEMPORÁRIOS A CONTRIBUINTES INADIMPLENTES E DÁ OUTR...
