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29/10/2025 - LEI Nº 0363/2025
EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BONIFICAÇÃO POR DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
28/10/2025 - VETO MUNICIPAL NO OOO1/2025
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÔES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM AS LEIS ESPECIFICAS, FAZ SABER OUE A CÂMARA DE VEREADO... -
23/10/2025 - PORTARIA DE Nº 0275/2025
O Prefeito Constitucional de Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais le... -
21/10/2025 - DECRETO Nº 0021/2025
REGULAMENTA A GESTÃO E A FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EM SENTIDO AMPLO, NOS TERMOS DA LEI N° 14.133/21 (LEIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS), IMPLEMENTA BOAS PRÁTICAS SOBR... -
21/10/2025 - LEI Nº 0361/2025.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
21/10/2025 - LEI Nº 0360/2025.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS AOS PROFESSORES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
21/10/2025 - LEI Nº 0359/2025.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 0342/2025, QUE INSTITUIU O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE BARRA DE SÃO MIGUEL-PB, PARA REESTRUTURAR O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E DESPO... -
21/10/2025 - LEI N° 0358/2025
DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - JOSÉ ROSENDO DE OLIVEIRA, A UBSF LOCALIZADA NO ALTO DA BELA VISTA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
21/10/2025 - LEI N° 0357/2025.
DENOMINA CENTRO COMUNITÁRIO LINDALVA AIRES, LOCALIZADO NO SÍTIO PATA – ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, ONDE FUNCIONARÁ A EJA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ ESTEVAM NETO DO DISTRITO DE RIACHO FUNDO E DÁ OU... -
16/10/2025 - PORTARIA DE Nº 0282/2025
O Prefeito Constitucional de Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais le... -
16/10/2025 - PORTARIA DE Nº 0281/2025
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais Le... -
16/10/2025 - PORTARIA DE Nº 0280/2025
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL, ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais legislação em vigor.
