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13/08/2026 - PARECER Nº 005/2026
PARECER E RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL EDUCAÇÃO SOBRE BNCC COMPUTAÇÃO. -
13/08/2026 - RESOLUÇÃO Nº 01/2026
FIXA NORMAS PARA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO E DE RECONHECIMENTO DAS ESCOLAS E CRECHES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DE SÃO MIGUEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
12/08/2026 - PORTARIA DE Nº 0495/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Senhor João Paulo França, usando das atribuições Legais e demais legislação em vigor; R E S O L V E: Art. 1º -... -
12/08/2026 - PORTARIA DE Nº 0494/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Senhor João Paulo França, usando das atribuições Legais e demais legislação em vigor; R E S O L V E: Art. 1º -... -
12/08/2026 - PORTARIA DE Nº 0493/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Senhor João Paulo França, usando das atribuições Legais e demais legislação em vigor; R E S O L V E: Art. 1º -... -
12/08/2026 - PORTARIA DE Nº 0492/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Senhor João Paulo França, usando das atribuições Legais e demais legislação em vigor; R E S O L V E: Art. 1º -... -
12/08/2026 - PORTARIA DE Nº 0491/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Senhor João Paulo França, usando das atribuições Legais e demais legislação em vigor; R E S O L V E: Art. 1º -... -
12/08/2026 - PORTARIA DE Nº 0490/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Senhor João Paulo França, usando das atribuições Legais e demais legislação em vigor; R E S O L V E: Art. 1º -... -
12/08/2026 - PORTARIA DE Nº 0489/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Senhor João Paulo França, usando das atribuições Legais e demais legislação em vigor; R E S O L V E: Art. 1º -... -
12/08/2026 - PORTARIA DE Nº 0488/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Senhor João Paulo França, usando das atribuições Legais e demais legislação em vigor; R E S O L V E: Art. 1º -... -
11/08/2026 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE Nº 0007/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Paraíba, o Sr.João Paulo França, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, faz saber que: A Comissão Organizadora do Concurso... -
11/08/2026 - LEI Nº 0405/2026
TA: DENOMINA-SE PRAÇA ÁLVARO DO BOMFIM TRUTA (PRAÇA NUTO), A EDIFICAÇÃO CONSTRUÍDA EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA DA COMUNIDADE DO DIVINO PAI ETERNO NO SÍTIO TEÚ – ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ O...
