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11/08/2026 - LEI Nº 0404/2026
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
10/08/2026 - DECRETO Nº 0015/2026
"DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO ELEITORAL, NOMEAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA (CMC) DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL – PB PARA O... -
10/08/2026 - PORTARIA DE Nº 0487/2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SER- VIDORA, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuiçõ... -
10/08/2026 - PORTARIA DE Nº 0486/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO JULGADORA DO CONCURSO PARA ESCOLHA DA MÚSICA E HINO OFICIAL DA 16ª EDIÇÃO DA FESTA BARRA BODE DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL – PB, E DÁ OUTRA... -
10/08/2026 - PORTARIA DE Nº 0485/2026
O Prefeito Constitucional de Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais le... -
10/08/2026 - PORTARIA DE Nº 0484/2026
O Prefeito Constitucional de Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais le... -
10/08/2026 - PORTARIA DE Nº 0483/2026
O Prefeito Constitucional de Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais le... -
07/08/2026 - PORTARIA DE Nº 0482/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais Le... -
07/08/2026 - PORTARIA DE Nº 0481/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Senhor João Paulo França, usando das atribuições Legais e demais legislação em vigor; R E S O L V E: Art. 1º -... -
07/08/2026 - PORTARIA DE Nº 0480/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Senhor João Paulo França, usando das atribuições Legais e demais legislação em vigor; R E S O L V E: Art. 1º -... -
07/08/2026 - PORTARIA DE Nº 0479/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Senhor João Paulo França, usando das atribuições Legais e demais legislação em vigor; R E S O L V E: Art. 1º -... -
07/08/2026 - PORTARIA DE Nº 0478/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Senhor João Paulo França, usando das atribuições Legais e demais legislação em vigor; R E S O L V E: Art. 1º -...
