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31/07/2026 - PORTARIA DE Nº 0416/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições Legais e demais legislação em vigor; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDE... -
31/07/2026 - PORTARIA DE Nº 0415/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições Legais e demais legislação em vigor; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDE... -
31/07/2026 - PORTARIA DE Nº 0414/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições Legais e demais legislação em vigor; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDE... -
28/07/2026 - PORTARIA Nº 0413/2026
Dispõe Sobre a Redução de Carga Horária da Servidora Pública Municipal ANA CAROLINE OLIVEIRA ALVES FREIRE e dá Outras Providências -
23/07/2026 - PORTARIA DE Nº 0412/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Senhor João Paulo França, usando das atribuições Legais e demais legislação em vigor;RESOLVE: Art. 1º - CONCEDE ao S... -
20/07/2026 - PORTARIA DE Nº 0411/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais Le... -
13/07/2026 - PORTARIA DE Nº 0410/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais Le... -
10/07/2026 - PORTARIA DE Nº 0409/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais Le... -
09/07/2026 - PORTARIA DE Nº 0408/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais Le... -
09/07/2026 - PORTARIA DE Nº 0407/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais Le... -
09/07/2026 - PORTARIA DE Nº 0406/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais Le... -
09/07/2026 - PORTARIA DE Nº 0405/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais Le...
