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05/06/2026 - PORTARIA DE Nº 0391/2026
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL, ESTADO DA PARAÍBA, O SR. JOÃO PAULO FRANÇA, no uso de suas atribuições legais, e:CONSIDERANDO o disposto no artigo 214 da Constituição Fe... -
02/06/2026 - LEI Nº 0393/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
02/06/2026 - LEI Nº 0392/2026
EMENTA: REVOGA O CAPUT DO ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 0191/2020 E DÁ NOVA DISPOSIÇÃO SOBRE A MATÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
29/05/2026 - PORTARIA DE NO 0390/2026
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL, ESTADO DA PARAÍBA, O SR. JOÃO PAULO FRANÇA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais legi... -
28/05/2026 - DECRETO N° 0009/2026
DISPÔE SOBRE À NOMEAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
27/05/2026 - DECRETO Nº 0008/2026
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CAISAN) DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL - PARAÍBA NO ÂMBITO DO SISTE... -
27/05/2026 - DECRETO Nº 0007/2026
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA) DE BARRA DE SÃO MIGUEL- PB NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇ... -
27/05/2026 - PORTARIA DE Nº 0389/2026
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL, ESTADO DA PARAÍBA, O SR. JOÃO PAULO FRANÇA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais le... -
15/05/2026 - PORTARIA DE Nº 0388/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais Le... -
12/05/2026 - DECRETO Nº 0006/2026
"ESTE DECRETO VEM REVOGAR O DECRETO Nº 009/2015, DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2015 PARA RESTITUIR E FORTALECER O FORUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". -
08/05/2026 - PORTARIA DE Nº 0387/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais Legi... -
08/05/2026 - PORTARIA DE Nº 0386/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais Le...
