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07/05/2026 - PORTARIA DE Nº 0385/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais Legi... -
07/05/2026 - PORTARIA DE Nº 0384/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais Le... -
07/05/2026 - PORTARIA DE Nº 0383/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais Le... -
07/05/2026 - PORTARIA DE Nº 0382/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais Le... -
04/05/2026 - PORTARIA Nº 0381/2026
NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL/PB, DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/... -
04/05/2026 - PORTARIA DE Nº 0380/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais Le... -
04/05/2026 - PORTARIA DE Nº 0379/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições Legais e demais legislação em vigor; RESOLVE: ARTIGO 1º - CONCEDE... -
29/04/2026 - DECRETO Nº 0005/2026
DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ZONAS RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL – PARAÍBA, AFETADAS PELA ESTIAGEM – (COBRADE 1.4.1.1.0) E D... -
24/04/2026 - LEI Nº 0391/2026.
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO COM ÔNUS DE UM IMOVEL DE INTERESSE PÚBLICO PELO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
24/04/2026 - LEI Nº 0390/2026
CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL, ESTADO DA PARAÍBA, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO... -
24/04/2026 - LEI Nº 0389/2026
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
22/04/2026 - PORTARIA DE Nº 0378/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais Legi...
