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01/04/2026 - PORTARIA DE Nº 0371/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais Le... -
31/03/2026 - PLANO DE AÇÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA.
AUDITORIA OPERACIONAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PRIMEIRA INFÂNCIA. -
20/03/2026 - DECRETO N° 0002/2026
CRIA A COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOL5A TAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL/PB E REGULAMENTA SEU FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRA5 PROVIDÊNCIAS. -
20/03/2026 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026PARA CONCESSÃO DE PRÊMIO DE PRODUÇÃO CULTURAL -
18/03/2026 - PORTARIA DE Nº 0370/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais Legi... -
17/03/2026 - PORTARIA DE Nº 0369/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais Legi... -
17/03/2026 - PORTARIA DE Nº 0368/2026
O Prefeito Constitucional de Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, no uso de suas atribuições legais, consubstanciadas na Constituição Federal, na Lei Orgânica... -
16/03/2026 - PORTARIA DE Nº 0367/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais Le... -
13/03/2026 - DECRETO Nº 0001/2026
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL – PARAÍBA, PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR FRANCISCO COSTA PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
13/03/2026 - LEI Nº 0388/2026
ÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS PÚBLICOS MUNICIPAL, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 0330/2025 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
05/03/2026 - PORTARIA DE Nº 0366/2026
O Prefeito Constitucional de Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais legi... -
05/03/2026 - PORTARIA DE Nº 0365/2026
O Prefeito Constitucional de Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais le...
